Processo 835544/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/02/2013 10:55
Autuado em 08/02/2013 10:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3983/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3983/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3983/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado ANA MARIA LUCIO DOS ANJOS

Juntadas
DataDescrição
10/04/2015 13:53 do Protocolo 307980/15
28/03/2015 00:40 do Protocolo 258106/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 5230/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3983/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 1588/2015
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2081/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 11:46 DP  
15/10/2015 08:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1830/2015 -
15/10/2015 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5230/2015 -
08/10/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 13379/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
08/10/2015 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5077/2015 -
29/09/2015 10:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5807/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3983/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2506/2015 -
05/08/2015 09:47 GACAC  
27/04/2015 13:20 SMPjTC Parecer nº 9438/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo.
10/04/2015 16:49 DICAP Parecer nº 4534/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. LEGALIDADE DE REGISTRO. FALTA DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO. CUMPRIMENTO SATISFATORIO. APOSENTADORIA ART.3º EC.47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/03/2015 15:56 DP  
30/03/2015 17:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 553/2015 -
30/03/2015 17:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1588/2015 -
24/02/2015 15:26 DP Informação nº 4280/2015 -
04/02/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 969/2015 -
15/02/2013 08:33 DICAP Informação nº 3532/2013 -
15/02/2013 08:33 DICAP Parecer nº 973/2015 -
08/02/2013 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2081/2013 -
08/02/2013 10:59 DP Termo de Reautuação nº 44/2013 -

Voltar a Consulta